13 de mar. de 2021
Renovação do estado de emergência e início do desconfinamento - 15/3/21
O Decreto nº 4/2021, de 13 de março, regulamenta a renovação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º...
5 de mar. de 2021
Renovação do estado de emergência - 2 a 16/3
O Decreto nº 3-F/2021, de 26 de fevereiro, regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da...
15 de fev. de 2021
Renovação do estado de emergência - 15/2 a 1/3
O Decreto nº 3-E/2021 , de 12 de fevereiro, regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da...
5 de fev. de 2021
Mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde - DL nº 10-A/2021
O Decreto-Lei nº 10-A/2021, de 2 de fevereiro, estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de...
31 de jan. de 2021
Fisioterapeutas numa UCI - reportagem da TVI
Nesta reportagem da TVI emitida no dia 29 de janeiro, no "Jornal da Uma", sobre a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do Hospital de...
30 de jan. de 2021
Renovação do estado de emergência - Confinamento geral
O Decreto nº 3-D/2021, de 29/1, vem regulamentar o estado de emergência prorrogado através do Decreto do Presidente da República nº...
15 de jan. de 2021
Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
O Decreto nº 3-A/2021, de 14/1 vem regulamentar a modificação e prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente...
8 de jan. de 2021
Prorrogação do estado de emergência
O Decreto nº 2-A/2021, de 7 de janeiro, regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, através...
31 de dez. de 2020
Decreto-Lei nº 106-A/2020, de 30/12
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. DL nº 106-A/2020
26 de dez. de 2020
Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19
Foi publicada a Portaria nº 298-B/2020, de 23/12, que procede à criação e estabelece a implementação do Plano Nacional de Vacinação...