5 de set. de 2019
Lei nº 90/2019, de 4/9
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os...
4 de jul. de 2019
Publicação do ACCE dos TSDT em RCTFP
Foi publicado no dia 1 de julho, no Diário da República nº 123/2019, II Série, o novo Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico...
15 de fev. de 2019
Publicação em D. R. da nova tabela remuneratória dos TSDT e regras de transição (DL nº 25/2019)
No passado dia 11 de fevereiro foi publicado o Decreto-Lei n.º 25/2019, que “Estabelece o regime remuneratório aplicável à Carreira...
14 de jan. de 2019
Publicação do ACT com os Hospitais EPE's da R.A. Açores
Foi publicado no passado dia 11 de janeiro, no Jornal Oficial da R.A.A., II Série, nº 8, o ACT entre os Hospitais EPE's da Região...
13 de jul. de 2018
Publicação Acordo Coletivo com EPE´s
No passado dia 22 de junho foi publicado no BTE nº 23 o novo Acordo Coletivo outorgado entre as Entidades Públicas Empresariais,...
11 de set. de 2017
Publicação das novas carreiras em D.R.
Foi publicado no passado dia 31 de agosto, em Diário da República, os novos Decretos-Lei que regulam a nova carreira de Técnico Superior...
11 de jul. de 2016
Reforma nos Cuidados de Saúde Primários
DESPACHO N.º 200/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
15 de jan. de 2016
Reforma nos Cuidados Continuados Integrados
DESPACHO N.º 201/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
11 de jan. de 2016
Reforma nos Cuidados de Saúde Hospitalares
DESPACHO N.º 199/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
21 de set. de 2015
Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18 Presidência do Conselho de...