30 de nov. de 2011
Extinção do Centro Hospitalar de Cascais
Portaria n.º 296/2011. D.R. n.º 220, Série I de 2011-11-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Extingue o Centro Hospitalar de Cascais,...
17 de out. de 2011
2ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 Assembleia da República Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
3 de jun. de 2011
Regulamento Interno do Grupo Hosp. do Centro de Lisboa
Portaria n.º 214-A/2011. D.R. n.º 104, Suplemento, Série I de 2011-05-30 Ministério da Saúde Aprova o Regulamento Interno do Grupo...
15 de abr. de 2011
Coordenação nacional, regional e local das Unidades de Saúde Mental
Portaria n.º 149/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Estabelece a...
25 de mar. de 2011
Regime e funcionamento das Instituições da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 39/2011. D.R. n.º 56, Série I de 2011-03-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Regula o regime e o...
14 de jan. de 2011
Novos valores devidos para pagamento de actos das autoridades de saúde
Decreto-Lei n.º 8/2011. D.R. n.º 7, Série I de 2011-01-11 Ministério da Saúde Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das...
3 de dez. de 2010
Unidades Privadas de Medicina Física e Reabilitação
Portaria n.º 1212/2010. D.R. n.º 232, Série I de 2010-11-30 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização...
29 de jan. de 2010
Unidades de Saúde Mental
Decreto-Lei nº 8/2010, de 28 de Janeiro Cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental
9 de out. de 2009
Unidades Privadas de Serviços de Saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009. D.R. n.º 193, Série I de 2009-10-06 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a...
9 de abr. de 2009
Decreto-Lei nº 91/2009, de 9/4
Estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e...