6ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08 Assembleia da República Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
12 de mai. de 2014
Revisão da Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - Inicio das Negociações
No passado dia 11 de março de 2014 decorreu a 1ª reunião de negociação para a revisão da carreira dos T.D.T., tendo estado presentes, de...
12 de mar. de 2014
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código do Trabalho
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a...
25 de out. de 2013
Alteração do período normal de trabalho na AP
Lei n.º 68/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29 Assembleia da República Estabelece a duração do período normal de trabalho dos...
30 de ago. de 2013
Reportagem SIC - Rescisões amigáveis na AP (18/3/2013)
Mais uma vez o SFP saiu em defesa dos interesses dos fisioterapeutas e da fisioterapia, tendo tomado posição em relação à questão das...
20 de mar. de 2013
3ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 121, Série I de 2012-06-25 Assembleia da República Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
29 de jun. de 2012
Regime jurídico de proteção social, no desemprego, para trabalhadores independentes
Decreto-Lei n.º 65/2012. D.R. n.º 54, Série I de 2012-03-15 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Estabelece, no âmbito do...
16 de mar. de 2012
Integração do Hosp. Curry Cabral e da Mat. Alfredo da Costa, no CHLC
Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23 Ministério da Saúde Procede à extinção e integração por fusão no Centro...
25 de fev. de 2012
Vencimento dos gestores das entidades públicas no SNS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os...
24 de fev. de 2012
Registo de Estabelecimentos de Fisioterapeutas na ERS
Finalmente, já é possível efetuar o registo de estabelecimentos de fisioterapeutas privados, na Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Esta...
20 de fev. de 2012