27 de jan. de 2012
Orgânica da Direção Geral da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde
30 de dez. de 2011
Lei Orgânica do Ministério da Saúde
Decreto-Lei n.º 124/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 Ministério da Saúde Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
30 de dez. de 2011
Isenção de taxas moderadoras
Portaria n.º 311-D/2011. D.R. n.º 247, 2.º Suplemento, Série I de 2011-12-27 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da...
23 de dez. de 2011
Monitorização da prescrição interna de medicamentos e de MCDT
Despacho n.º 17069/2011. D.R. n.º 243, Série II de 2011-12-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina...
30 de nov. de 2011
Extinção do Centro Hospitalar de Cascais
Portaria n.º 296/2011. D.R. n.º 220, Série I de 2011-11-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Extingue o Centro Hospitalar de Cascais,...
17 de out. de 2011
2ª Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 Assembleia da República Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado...
3 de jun. de 2011
Regulamento Interno do Grupo Hosp. do Centro de Lisboa
Portaria n.º 214-A/2011. D.R. n.º 104, Suplemento, Série I de 2011-05-30 Ministério da Saúde Aprova o Regulamento Interno do Grupo...
15 de abr. de 2011
Coordenação nacional, regional e local das Unidades de Saúde Mental
Portaria n.º 149/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Estabelece a...
25 de mar. de 2011
Regime e funcionamento das Instituições da Segurança Social
Decreto-Lei n.º 39/2011. D.R. n.º 56, Série I de 2011-03-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Regula o regime e o...
14 de jan. de 2011
Novos valores devidos para pagamento de actos das autoridades de saúde
Decreto-Lei n.º 8/2011. D.R. n.º 7, Série I de 2011-01-11 Ministério da Saúde Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das...