1 de mai. de 2020
Alteração das medidas excecionais e temporárias devido ao Covid-19
Com a declaração da situação de calamidade, e terminado o estado de emergência, inicia-se um período de alívio das medidas de...
1 de mai. de 2020
1º de Maio - Dia do Trabalhador
Este ano o Dia do Trabalhador vai ser celebrado de maneira diferente devido à pandemia do Covid-19, pelo que a a maioria das estruturas...
30 de abr. de 2020
Situação de Calamidade - 30/4/2020
O Governo declarou a situação de calamidade, tendo sido publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 33-A/2020, com aplicação a...
19 de abr. de 2020
Prorrogação do estado de emergência - 18 de abril de 2020
Entrou em vigor no passado dia 18 de abril a renovação do estado de emergência (2ª), que se prolongará até dia 2 de maio, de acordo com o...
16 de abr. de 2020
Decreto-Lei nº 14-D/2020
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente....
6 de abr. de 2020
Renovação das medidas excecionais devido ao COVID-19
Em virtude de ter sido renovada a declaração do estado de emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril...
5 de abr. de 2020
Prorrogação do estado de emergência - 3 de abril 2020
Entrou em vigor no passado dia 3 de abril a prorrogação do estado de emergência, que se prolongará até ao próximo dia 17 de abril, de...
20 de mar. de 2020
COVID-19: Governo cria plataforma única com todas as informações relevantes
O Governo lançou o site covid19estamoson.gov.pt com o objetivo de apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre...
15 de mar. de 2020
COVID 19 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia
Foi publicado em Diário da República no dia 13 de março, o Decreto-Lei nº 10-A/2020, que estabelece medidas excecionais e temporárias de...
3 de jan. de 2020
Publicação da nova Direção do SFP no BTE
No passado dia 29 de dezembro foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 48, de 2019, a constituição da nova Direção do Sindicato...