16 de abr. de 2020
Decreto-Lei nº 14-D/2020
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente....
23 de set. de 2019
Contratos Coletivos entre o SESARAM, o SFP e outros Sindicatos
Foi publicado no passado dia 9 de setembro no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), III Série, nº 16, o Acordo de Empresa...
4 de jul. de 2019
Publicação do ACCE dos TSDT em RCTFP
Foi publicado no dia 1 de julho, no Diário da República nº 123/2019, II Série, o novo Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico...
15 de abr. de 2019
Apreciação Parlamentar do D.L. nº 25/2019
No passado dia 12 de abril, decorreu na Assembleia da República a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 25/2019, de 11 de fevereiro,...
20 de dez. de 2018
SFP na Comissão Parlamentar da Saúde
Os Sindicatos representativos dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SFP, STSS e Sindite) foram ouvidos ontem, na Comissão...
2 de dez. de 2018
Os Fisioterapeutas continuam em luta na A.P. - Greves em dezembro
GREVES e MANIFESTAÇÕES EM DEZEMBRO 12 DIAS - 5, 6, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 26, 27, 28 e 31 Dia 5/12 - CONCENTRAÇÃO EM LISBOA – 11H às...
24 de out. de 2018
Fisioterapeutas da Administração Pública em greve - 29/10/18
Com a remodelação da equipe ministerial da saúde, ocorrida a 14 de outubro, mais uma vez, vemo-nos confrontados com um adiamento das...
10 de ago. de 2015
1ª Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
LEI N.º 84/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE I DE 2015-08-07 Assembleia da República Primeira alteração à Lei Geral do...
23 de jun. de 2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
9 de abr. de 2009
Decreto-Lei nº 89/2009, de 9/4
Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem...