4 de ago. de 2022
Novo Estatuto do SNS
Foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 52/2022, que aprova o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, revogando...
14 de jan. de 2019
Publicação do ACT com os Hospitais EPE's da R.A. Açores
Foi publicado no passado dia 11 de janeiro, no Jornal Oficial da R.A.A., II Série, nº 8, o ACT entre os Hospitais EPE's da Região...
15 de jan. de 2016
Reforma nos Cuidados Continuados Integrados
DESPACHO N.º 201/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
24 de fev. de 2012
Vencimento dos gestores das entidades públicas no SNS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os...
30 de dez. de 2011
Isenção de taxas moderadoras
Portaria n.º 311-D/2011. D.R. n.º 247, 2.º Suplemento, Série I de 2011-12-27 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da...