Novo Estatuto do SNS
Foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 52/2022, que aprova o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, revogando...
4 de ago. de 2022
Publicação do ACT com os Hospitais EPE's da R.A. Açores
Foi publicado no passado dia 11 de janeiro, no Jornal Oficial da R.A.A., II Série, nº 8, o ACT entre os Hospitais EPE's da Região...
14 de jan. de 2019
Reforma nos Cuidados Continuados Integrados
DESPACHO N.º 201/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da...
15 de jan. de 2016
Vencimento dos gestores das entidades públicas no SNS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Aprova os...
24 de fev. de 2012
Isenção de taxas moderadoras
Portaria n.º 311-D/2011. D.R. n.º 247, 2.º Suplemento, Série I de 2011-12-27 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da...
30 de dez. de 2011