Semana de Luta dos Trabalhadores do SBSI/SAMS - 25 a 29/3
Os trabalhadores do SBSI/SAMS cumpriram uma grandiosa Semana de Luta, de 25 a 29 março de 2019, com elevada adesão à greve, mas também com forte e determinada participação nas diversas concentrações realizadas nestes dias, particularmente, nas concretizadas junto à residência oficial do Primeiro-Ministro.
Nesta semana, os trabalhadores, os Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores demonstraram publicamente a sua indignação, pelas falaciosas e indignas declarações na Antena1, do presidente da direcção do SBSI, Rui Riso, ao pretender manipular e falsear a realidade para tentar obter a caducidade das convenções colectivas em vigor.
TENTATIVA DE RETROCESSO CONTRATUAL
Na referida entrevista assumiu que pretende substituir as actuais convenções (caso as caducidades fossem publicadas) no intuito de retirar direitos e o que se propõe aplicar levaria não só à perda de direitos e de suplementos remuneratórios, mas sobretudo, a um retrocesso contratual, com a desregulação de horários e de condições laborais, muito prejudiciais para os Trabalhadores.
De facto, o que Rui Riso e os dirigentes do SBSI, como entidade patronal, querem aplicar aos trabalhadores, ainda é pior do que está no Código do Trabalho, designadamente, com bancos de horas, de 60 horas/semanais e com a redução do período nocturno (23horas às 8horas), tal como apresentaram, na "proposta de acordo de empresa" enviada aos sindicatos para conciliação/mediação.
Mas Rui Riso que afirmou na mesma entrevista que as convenções colectivas não lhe permitiam contratar ninguém para “fazer umas horas a recibo verde”, tem actualmente no SBSI/SAMS Sul e Ilhas, mais de um milhar de trabalhadores subcontratados.
LUTA DOS TRABALHADORES CONTRA IRREGULARIDADES E CADUCIDADES
Os trabalhadores têm lutado contra estas irregularidades, mas também contra os sucessivos encerramentos de serviços clínicos, os últimos dos quais há 1 ano - 1 de abril de 2018, todo o piso 4 do Hospital dos SAMS: Bloco de Partos, Maternidade e Neonatologia - unidades comprovadamente rentáveis. No decurso destes encerramentos, os dirigentes do SBSI estabeleceram um protocolo com uma entidade concorrente e pressionaram os profissionais para rescindirem “por mútuo acordo”.
Rui Riso e a direcção a que preside, nunca apresentaram à Comissão de Trabalhadores do SBSI/SAMS, quaisquer estudos ou relatórios, que alegaram ter, para justificarem estes encerramentos, nem para os protocolos que têm estabelecido com as entidades concorrentes e que têm recebido de “mão-beijada”, os milhares de beneficiários e utentes dos SAMS.
Esta reiterada falta de transparência dos dirigentes do SBSI, tal como a total ausência de informações sobre a noticiada constituição de sindicato único e do afastamento do Sindicato dos Bancários do Norte deste processo, por recusa de auditoria independente às suas contas, foram justificadas razões para a Comissão de Trabalhadores ter solicitado uma Auditoria às contas do SBSI/SAMS Sul e Ilhas, junto do Ministério do Trabalho, no passado dia 5 de abril.