Reunião no Ministério da Saúde-17/7/2024

Decorreu no passado dia 17 de julho a primeira reunião no Ministério da Saúde, entre os representantes do novo Governo e os sindicatos representativos dos profissionais que integram a carreira dos TSDT.

Do lado dos sindicatos estiveram presentes 11 elementos (STSS, Sindite, SFP e Sintap) e do lado do Governo outros tantos, a saber, os mais importantes: as duas Secretárias de Estado da Ministra da Saúde, Cristina Vaz Tomé, SE da Gestão da Saúde (engenheira de gestão industrial) e Ana Povo, SE da Saúde (licenciada em medicina); Marisa Garrido, SE da Administração Pública (licenciada em gestão de empresas), que agora está na dependência do Ministério das Finanças; José Alexandre Abrantes, adjunto da Ministra da Saúde (foi enfermeiro diretor no CHULN, quando a Ministra era a Presidente do CA); Carlos Martins, Presidente do CA da ULSSM, em representação das EPE´s; Sandra Parreira, adjunta da SES (licenciada em Direito e técnica superior da ACSS); os restantes 5 elementos eram membros dos respetivos gabinetes e uma representante da ACSS.

A reunião começou com a apresentação dos presentes, pois a maioria não se conheciam.

Do lado dos sindicatos, o principal objetivo desta reunião era que se pudesse adiantar um protocolo negocial para resolução dos assuntos pendentes (diplomas previstos no DL nº 111/2017, e ainda não negociados; revalorização da tabela remuneratória, como a que foi aprovada para as carreiras técnicas superiores gerais), e que fosse resolvido no imediato, a questão da atribuição de 1,5 pontos/ano, relativamente à questão da contabilização para progressão, que resulta da avaliação de desempenho.

A Dra. Cristina Tomé e a Dra. Marisa Garrido referiram que neste momento não podiam prometer nada, pela simples razão de que ainda não tinham conhecimento concreto de todos os problemas reais da carreira.

Relativamente à questão da atribuição de 1,5 pontos, e depois de terem ouvido os sindicatos falarem da anormal falta de uniformização e das decisões dos Tribunais, comprometeram-se a tomar uma decisão até ao final de agosto, salientando, que não irão contra decisões de tribunais, nem pensam que tudo tenha que ser decidido por via judicial. Simplesmente querem conhecer bem a matéria, para decidirem de forma justa e para bem dos profissionais. 

Relativamente ao protocolo negocial, para negociação de todas as outras matérias, ficou o compromisso de acordo para a segunda quinzena de setembro. 

Após os sindicatos terem referido que a ULS de São José tinha decidido atribuir 1,5 pontos/ano a todos os TSDT,  o Dr. Carlos Martins também transmitiu que na ULS de Santa Maria estão a analisar essa possibilidade, até porque não querem ver os trabalhadores desmotivados e revoltados, pelo que anteviu uma decisão para breve. Referiu que as decisões dos tribunais, que já são bastantes, devem ser tidas em conta, e que não vale a pena empurrar o problema para mais tarde, à espera dessas decisões.